Trocas e Devoluções

Última atualização: 29 de setembro de 2026

Esta Política de Trocas e Devoluções estabelece as condições para arrependimento, troca, devolução, reembolso e cancelamento de pedidos realizados no site kubeloja.com.br (“Site”), operado pela KUBE SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.879.366/0001-74, com sede em Salvador, Bahia (“Kube”), em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990 — “CDC”) e o Decreto nº 7.962/2013.

1. Como solicitar

Toda solicitação de arrependimento, troca, devolução ou cancelamento deve ser feita previamente pelo e-mail contato@kubeloja.com.br ou pelos demais canais de atendimento disponíveis em nosso Site, informando:

número do pedido e nome do titular da compra;
produto(s) envolvido(s) e o motivo da solicitação;
fotos do produto e da embalagem, nos casos de defeito, avaria ou produto divergente.

Após a análise da solicitação, a Kube enviará as instruções de devolução. O produto só deve ser enviado após essas instruções. Envios feitos sem solicitação prévia, fora das instruções fornecidas ou sem identificação do pedido podem ter a identificação e o processamento atrasados.

2. Direito de arrependimento (7 dias)

Nos termos do artigo 49 do CDC, você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos contados do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.

O custo do frete de devolução é de responsabilidade da Kube, por meio do procedimento de devolução por ela indicado;
Após o recebimento e a conferência do produto, os valores pagos, incluindo o frete original, serão reembolsados conforme o item 7;
O produto deve ser devolvido completo, com seus acessórios e, sempre que possível, na embalagem original. Danos causados por uso indevido, mau acondicionamento no envio de devolução ou ação do cliente poderão ser apurados, nos termos da lei.

3. Troca por liberalidade (até 30 dias)

Além do prazo legal de arrependimento, a Kube oferece, por mera liberalidade, a possibilidade de troca em até 30 (trinta) dias corridos contados do recebimento, desde que atendidas cumulativamente as seguintes condições:

produto sem uso, sem anotações, rasuras, páginas destacadas ou qualquer sinal de utilização;
produto em perfeito estado, na embalagem original e com todos os seus itens e acessórios;
apresentação do número do pedido ou do documento fiscal.

Na troca por liberalidade:

o cliente poderá optar por outro produto ou por um vale-compra no valor pago pelo produto, a ser utilizado no Site;
os custos de frete de devolução e de reenvio são de responsabilidade do cliente;
havendo diferença de valor em favor da Kube, ela deverá ser paga pelo cliente antes do envio do novo produto;
não se aplica a produtos personalizados ou produzidos sob encomenda conforme escolhas do cliente (como capa, miolo, nome ou outras personalizações), nem a produtos adquiridos em promoções identificadas como sem direito a troca.

As condições da troca por liberalidade não limitam os direitos previstos em lei, especialmente o direito de arrependimento (item 2) e a garantia contra defeitos (item 4).

4. Produto com defeito

Produtos que apresentem defeito de fabricação estão cobertos pela garantia legal, nos prazos previstos no artigo 26 do CDC, contados do recebimento (ou, no caso de defeito oculto, do momento em que ele ficar evidenciado).

O produto será analisado pela Kube após o recebimento, para confirmação do defeito;
Confirmado o defeito, a Kube arcará com os custos de frete e providenciará a substituição do produto. Não sendo possível a substituição no prazo legal, o cliente poderá optar pelas alternativas previstas no artigo 18, § 1º, do CDC;
Não são considerados defeitos de fabricação os danos decorrentes de uso inadequado, desgaste natural, acidentes, exposição à umidade, calor ou outras condições impróprias de armazenamento após o recebimento, nem pequenas variações de cor e acabamento inerentes ao processo de produção artesanal e à exibição em diferentes telas.

5. Avaria no transporte ou produto divergente

No recebimento, confira a embalagem e o conteúdo do pedido. Se a embalagem estiver violada ou visivelmente danificada, recomendamos recusar a entrega ou registrar a ressalva junto ao entregador.

Caso o produto chegue avariado, incompleto ou diferente do pedido, comunique a Kube o quanto antes, preferencialmente em até 7 (sete) dias do recebimento, com fotos da embalagem e do produto, para viabilizar a apuração junto à transportadora. Confirmada a ocorrência, a Kube arcará com todos os custos de correção e providenciará o envio do produto correto ou o reembolso, conforme a preferência do cliente.

6. Análise do produto devolvido

Todo produto devolvido passa por conferência em até 10 (dez) dias úteis após o seu recebimento pela Kube. Caso o produto não atenda às condições desta Política aplicáveis ao caso, o cliente será informado e o produto ficará disponível para reenvio, com os custos de frete a cargo do cliente, observados os direitos previstos em lei.

7. Reembolso

Quando cabível, o reembolso será solicitado em até 10 (dez) dias úteis após a conclusão da análise do item 6, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra:

Cartão de crédito: o estorno é solicitado à administradora do cartão e pode aparecer em até duas faturas subsequentes, conforme as regras do emissor;
Pix: devolução para a conta de origem do pagamento;
Boleto: transferência para conta bancária de titularidade do comprador, informada por ele.

O reembolso corresponde ao valor efetivamente pago, considerados eventuais descontos e cupons aplicados. Brindes recebidos na compra devem ser devolvidos junto com o produto.

8. Cancelamento de pedido

Pedido ainda não enviado: pode ser cancelado mediante solicitação pelos canais de atendimento, com reembolso integral do valor pago, conforme o item 7;
Pedido já enviado: o cancelamento seguirá as regras do direito de arrependimento (item 2), após o recebimento e a devolução do produto;
Cancelamento pela Kube: o pedido poderá ser cancelado em caso de pagamento não confirmado, indícios de fraude, dados inconsistentes, erro evidente de preço ou descrição, ou indisponibilidade de estoque, com reembolso integral de eventuais valores pagos.

9. Disposições gerais

Esta Política poderá ser alterada a qualquer momento, aplicando-se a cada pedido a versão vigente na data da compra. Nenhuma disposição desta Política limita os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.

10. Dúvidas

Fale com a gente pelo e-mail contato@kubeloja.com.br ou pelos demais canais de atendimento disponíveis em nosso Site.